Termos de Uso

1 Objecto

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do website da KBP Soluções, LDA (doravante designada por "KBP"). Ao aceder ao website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes termos.

2 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, vídeos, software e demais elementos, é propriedade exclusiva da KBP ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegido pela legislação angolana e internacional sobre direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, exibição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia, expressa e por escrito da KBP.

3 Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável. É expressamente proibido:

• Utilizar o website para fins ilegais ou fraudulentos;
• Introduzir, transmitir ou difundir conteúdos maliciosos (vírus, malware, etc.);
• Tentar aceder a áreas restritas ou sistemas da KBP sem autorização;
• Praticar qualquer acto que possa comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do website.

4 Limitação de Responsabilidade

A KBP envida esforços para garantir que a informação disponibilizada seja correcta e actualizada. No entanto, não garante a ausência de erros, omissões ou interrupções.

A KBP não se responsabiliza por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais ou consequenciais resultantes de:

• Utilização ou impossibilidade de utilização do website;
• Erros ou falhas técnicas;
• Acesso não autorizado a sistemas ou dados.

5 Ligações a Terceiros

O website poderá conter ligações para websites de terceiros. A KBP não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

6 Alterações aos Termos

A KBP reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

7 Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos são regidos pela legislação em vigor na República de Angola. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Luanda, com exclusão de qualquer outro.